POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE

Estes Termos e Condições Gerais (‘Termos’) visam a informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo Internauta assume ao acessar o Site.

Atualizado em: 09 de agosto de 2020.

ACEITAÇÃO DOS TERMOS 

Ao acessar o site, visitando ou baixando conteúdo, enviando mensagem ou entrando em contato por e-mail ou telefone ou whatsapp, o visitante afirma que leu, compreendeu, concorda e está legalmente sujeito aos seguintes Termos e Condições Gerais, assim como nossas Políticas de Cancelamento, Privacidade e Adendos que forem exibidos nesses Termos. Os Termos ministram a utilização do conteúdo do site e confirmam um acordo entre visitante e o portal. Se o visitante não concorda com todo ou parte dos Termos, não tem o direito de acessar o site ou seu conteúdo, e portanto, não está autorizado a menciona-lo ou reproduzi-lo, ou ainda, baixar seu conteúdo.

FUNCIONALIDADES E SERVIÇOS DO SITE 

A SOLUÇÕES LID foi um site criado para prestar serviços profissionais voltado exclusivamente ao empresariado, portanto, somente oferece seus serviços para Empresas Legalmente constituídas.

Este Termo será atualizado, a partir do momento que a SOLUÇÕES LID necessitar informar serviços ou produtos não previstos nesta data.

PERMISSÃO 

A utilização do site, pode ser realizada para menções em trabalhos, desde que o usuário faça menção e referência, inclusive informando a data de visualização e disponibilidade.

CONTEÚDO 

A concordância com os Termos aqui citados garante ao site o direito irrevogável, perpétuo e transferível de, processar usuários que reproduzirem seu conteúdo no todo ou em parte para fins comerciais e lucro, ainda que seja para construção de site análogo.

O site não se responsabiliza, nem compactua com reprodução de qualquer de suas imagens, textos e referências caso forem usadas para (i) infringir marca registrada, (ii) segredo comercial, (iii) direitos morais ou outros direitos de propriedade intelectual, (iv) material pornográfico, racista, ofensivo, calúnia, difamação, injúria, ofensa, perturbação da tranquilidade alheia, perseguição, ameaça ou, qualquer outra forma, violar direitos de terceiros; quaisquer tópicos, nomes, materiais ou informações que incentivem a discriminação, ódio ou violência com relação a uma pessoa ou a um grupo devido à sua raça, religião ou nacionalidade, (v) contenham vírus de software ou qualquer outro código que possam interromper, limitar, ou destruir qualquer software ou hardware do dispositivo de terceiros.

Ao concordar com o Termo o visitante garante que tem plenas faculdades mentais e intelectuais para acessar e utilizar nosso site. O visitante e usuário tem o direito de (i) acessar qualquer conteúdo para fins exclusivamente pessoais e não comerciais, (ii) visualizar qualquer conteúdo publicado pela SOLUÇÕES LID que seja para uso também não comercial. Não é permitido ao visitante e usuário copiar, usar, adaptar, modificar, distribuir, licenciar, transferir, vender, executar publicamente, ou de outra forma explorar o site e nosso conteúdo, de outra forma que não esteja especificada nesses Termos, que infrinja as leis vigentes no Brasil ou sem que a SOLUÇÕES LID autorize. Fica a critério do site em caso de descumprimento ou violação destes Termos procurar o auxílio de autoridades policiais ou responsáveis para que as devidas providências
sejam tomadas.

PRÁTICA VEDADA 

Todo usuário do site entende e concorda com o cumprimento de todo o Termo, respeitando as leis, normas, regulamentos, obrigações fiscais que possam ser aplicadas para o uso do site. Assim como a utilização do site, você concorda que não irá falsificar ou adulterar qualquer dado fornecido pelo site. 

A SOLUÇÕES LID possui o direito de investigar qualquer violação dos itens acima e contatar os responsáveis perante a lei. O site pode acessar e divulgar qualquer informação do usuário caso sejamos compelidos a fazê-lo por lei e caso julguemos necessário para (i) responder a reivindicações realizadas contra a SOLUÇÕES LID e (ii) em casos que o usuário não respeite as delimitações deste Termo.

PROPRIEDADE 

Todo o conteúdo publicado pelo site, mas não se limitando a, logotipos, informações, produtos, serviços e outros materiais, é de propriedade da SOLUÇÕES LID, ficando estritamente proibido o seu uso por terceiros sem prévia autorização da direção da SOLUÇÕES LID. A violação a esses direitos será revertida em indenização aos prejudicados, seja usuários, visitantes, ou o próprio site.

A SOLUÇÕES LID respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e requer que os Usuários façam o mesmo. O Usuário é responsável pelo conteúdo que disponibiliza na Plataforma, devendo se atentar à legislação sobre direitos autorais.

LINKS DE TERCEIROS 

É de exclusiva responsabilidade da SOLUÇÕES LID quando deliberar conter e informar links para sites e/ou recursos de terceiros, sendo assim o usuário e visitante reconhece e concorda que A SOLUÇÕES LID não é responsável pelo conteúdo divulgado por seus atos, mesmo tendo conhecimento do risco, em desobediência ao conjunto de termos e políticas publicados e praticados por estes sites.

RISCOS TECNOLÓGICOS 

Todos os riscos derivados da utilização de Sites externos são do Proprietário ou Hóspede. As informações, “software”, produtos, valores e serviços publicados neste Site podem conter erros tipográficos ou imprecisões. Ajustes das informações são realizados periodicamente. Em nenhum caso A SOLUÇÕES LID será responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental ou decorrente de qualquer fato resultante do uso do Site ou da inabilidade de uso deste, ou ainda por qualquer informação, produto ou serviço obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

POLÍTICA ANTI-SPAM 

O Usuário concorda em não enviar e-mails de propaganda não solicitados, lixo eletrônico e/ou spams para o formulário SOLUÇÕES LID ou e-mail de contato.

FORO 

Fica eleito o foro central da Comarca de Belo Horizonte/MG, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Quaisquer informações entre em contato com (31) 99894-8922 ou contato@solucoeslid.com.